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MP
O crime de motim, que consiste naConspiração ou em agrupamento de militares para esse fim, com o objetivo de impedir o exercício da autoridade militar ou a execução de ordem, é considerado um delito contra a autoridade e a disciplina militar, sendo tipificado no Código Penal Militar.
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MP
Um cabo da Polícia Militar da Bahia, durante um treinamento de campo em área remota, desobedeceu a uma ordem direta de seu superior hierárquico para realizar a manutenção preventiva de um veículo blindado, alegando cansaço excessivo e a necessidade de descanso. A ordem, embora rigorosa, era essencial para garantir a operacionalidade do equipamento no dia seguinte, conforme planejado pelo comando da unidade. A conduta do cabo foi registrada em relatório pelo oficial responsável pela instrução.
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MP
Um soldado, ao ser transferido para uma nova unidade em outra cidade, não se apresentou no quartel no prazo estipulado, permanecendo em sua cidade natal por mais de 30 dias sem justificativa formal. Durante esse período, ele manteve contato esporádico com sua família, mas não comunicou seu paradeiro ao comando da nova unidade, nem solicitou prorrogação de prazo. A ausência prolongada foi devidamente registrada.
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Durante uma revista de rotina em um quartel do Exército Brasileiro, um soldado se recusa a apresentar seus pertences a um oficial superior, alegando que a revista é uma violação de sua privacidade e que somente a autoridade máxima da unidade poderia determiná-la. A recusa em cumprir uma ordem direta de superior hierárquico, em contexto de serviço, pode configurar um crime militar específico.
Concurso:
MP
Em uma unidade militar, um sargento, em serviço, é desacatado por um soldado que, em meio a uma discussão acalorada, profere palavras de baixo calão e de cunho ofensivo à honra do superior. A conduta do soldado pode ser enquadrada em um crime militar específico, que visa proteger a autoridade e a disciplina castrense.