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Um adolescente de 16 anos, residente em Valença (BA), é apreendido pela Polícia Militar em flagrante delito, portando uma quantidade de entorpecentes destinada à venda em uma praça pública. O adolescente, ao ser questionado, confessa a prática do ato infracional e declara que é coagido por um traficante maior de idade a realizar essas atividades.
Um adolescente, com 16 anos completos, foi abordado por policiais militares em posse de uma quantidade significativa de entorpecentes, com indícios de que seria para fins de comercialização em uma praça pública. Diante da situação, os policiais procederam com a apreensão do adolescente e da droga, encaminhando-os à delegacia especializada.
Durante uma abordagem de rotina em um condomínio residencial, um policial militar se depara com um indivíduo que, visivelmente alterado, tenta agredir o agente com socos e chutes. O policial, utilizando técnicas aprendidas em seu curso de formação, consegue imobilizar o agressor sem causar lesões graves. Considerando as nuances da atuação de agentes públicos na defesa pessoal, assinale a alternativa correta.