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João, guardião municipal, está participando de um curso de formação e aperfeiçoamento. Segundo a legislação específica, qual o procedimento que o município pode adotar para garantir a formação adequada de seus guardas municipais?
A Lei nº 13.022/2014, que estabelece normas gerais para as Guardas Municipais, prevê a capacitação específica de seus integrantes. Em relação à matriz curricular e à formação, assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos facultados ou previstos pela legislação.
Em um município do interior, a Guarda Municipal tem buscado aprimorar a formação de seus agentes para lidar com as complexidades da segurança pública local. O Secretário de Segurança Pública discute com a equipe a necessidade de uma capacitação específica e uma matriz curricular compatível com as atribuições da guarda, conforme preconiza a legislação vigente. Ele ressalta que a formação deve respeitar os princípios estabelecidos em lei.
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Um guarda municipal de Carolina (MA), em patrulhamento preventivo no centro da cidade, observa um grupo de jovens pichando o muro de um prédio público histórico. Ao se aproximar para intervir, um dos jovens tenta fugir, mas é contido pelo guarda. A ação do guarda municipal, nesse contexto, deve ser pautada pelos princípios fundamentais estabelecidos pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais, visando a proteção do patrimônio público e a manutenção da ordem.
A formação e capacitação dos guardas municipais são essenciais para o desempenho de suas funções. A Lei nº 13.022/2014 prevê diretrizes para essa formação, visando prepará-los adequadamente para os desafios da segurança pública municipal.
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