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Concurso:
TCE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em uma inspeção, o controle externo do Tribunal de Contas do Estado Alfa constatou que o Município Beta direcionou recursos públicos a uma escola confessional sem fins lucrativos, prosélita da religião X, o que desagradou fiéis vinculados a outras religiões.
Na situação descrita, é correto afirmar que o referido direcionamento de recursos é
Na situação descrita, é correto afirmar que o referido direcionamento de recursos é
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a educação como direito:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
O Governador do Estado solicitou que sua assessoria elaborasse relatório a respeito das políticas públicas, da área de seguridade social, que atendiam ao maior número de pessoas.
Entre as áreas abaixo, a única que se enquadra no conceito indicado pelo Governador é a de
Entre as áreas abaixo, a única que se enquadra no conceito indicado pelo Governador é a de
