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Julgue o item a seguir.


According to Law N.13,146/2015, the provisions regarding the offering of bilingual education must be applied in private educational institutions, but they are allowed to charge additional fees of any nature in their tuition fees, annual fees, and registrations to comply with these determinations.

O Plano Educacional Individualizado (PEI), instrumento de planejamento individualizado do aluno com deficiência, TEA e altas habilidades ou superdotação, deve contemplar, em sua formulação,
O processo de ensino e aprendizagem das pessoas com deficiência visual deve ser permeado por recursos que viabilizarão o desenvolvimento educacional considerando as especificidades dos discentes, tais como
Conforme orienta a Resolução N.º 4/2009, o espaço em que o AEE deve ser prioritariamente realizado é
De acordo com a Resolução N.º 4/2009, que institui diretrizes operacionais para o AEE na Educação Básica, é atribuição do Professor do Atendimento Educacional Especializado: