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Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente – Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial/2008, Resolução CNE/CEB nº 4/2009, Lei nº 12.764/2012 e Lei nº 13.146/2015 –, julgue o item seguinte.
No caso do aluno com deficiência intelectual leve, é correto afirmar que a Política Nacional de 2008 orientará que a escola comum deva assegurar a sua permanência em sala regular, com adaptações curriculares, ainda que a instituição não disponha de todos os recursos humanos no momento da matrícula.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente – Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial/2008, Resolução CNE/CEB nº 4/2009, Lei nº 12.764/2012 e Lei nº 13.146/2015 –, julgue o item seguinte.
Suponha‑se que essa escola tenha decidido priorizar a oferta de alguns materiais acessíveis à aluna com baixa visão, enquanto outros seriam mantidos no formato padrão devido à alta complexidade da adaptação. Nesse caso, é correto afirmar que essa decisão estará alinhada à Declaração de Salamanca, que defende a criação de sistemas educacionais planejados para proporcionar uma relação custo‑qualidade e respeitar as condições estruturais das instituições na promoção da inclusão.
