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  4. Assunto - Educação Integral e jornada ampliada: Resoluções (nº 18/2023, 25/2023, 26/2023)

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Uma escola municipal de São José de Ribamar (MA) está implementando novas diretrizes para garantir a plena participação de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência. Ao revisar a legislação vigente, a equipe pedagógica se depara com a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Considerando os princípios e direitos estabelecidos por essa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das garantias fundamentais asseguradas às pessoas com deficiência no contexto educacional.
Uma equipe multiprofissional em São José de Ribamar (MA) está realizando a avaliação de uma pessoa para caracterizar uma deficiência, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Qual critério principal deve ser considerado nessa avaliação para caracterizar a deficiência como uma limitação de longo prazo que pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade?
No contexto da educação inclusiva em São José de Ribamar (MA), um gestor escolar precisa garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados no atendimento ao público. Ele se depara com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e busca entender os preceitos sobre atendimento prioritário e acessibilidade comunicacional. Qual alternativa reflete corretamente o que dispõe a lei?
Uma rede municipal de ensino em São José de Ribamar (MA) está planejando a reorganização do tempo escolar para promover a educação integral. As novas diretrizes visam ampliar as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, indo além do currículo tradicional. De acordo com as Resoluções nº 18/2023, 25/2023 e 26/2023, qual o principal objetivo da implementação da jornada ampliada na educação integral?
Uma escola pública de São José de Ribamar (MA) está implementando novas diretrizes para garantir o acesso e a participação de todos os alunos. Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados a pessoas com deficiência no âmbito educacional e de participação social.
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