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Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a proteção ao trabalho do menor, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o limite de 14 horas diárias, visando a continuidade do serviço.
( ) Na hipótese de o menor de 18 anos laborar para empregadores distintos, o cômputo da duração do trabalho deve considerar a soma das jornadas.
( ) A validade da prorrogação de jornada do menor por convenção coletiva exige a compensação horária e o respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.
( ) O intervalo de repouso entre dois períodos de trabalho efetivo do menor não poderá ser inferior a oito horas, independentemente da escala.
( ) É permitida a prorrogação da jornada do menor por motivo de força maior até o limite de 14 horas diárias, visando a continuidade do serviço.
( ) Na hipótese de o menor de 18 anos laborar para empregadores distintos, o cômputo da duração do trabalho deve considerar a soma das jornadas.
( ) A validade da prorrogação de jornada do menor por convenção coletiva exige a compensação horária e o respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.
( ) O intervalo de repouso entre dois períodos de trabalho efetivo do menor não poderá ser inferior a oito horas, independentemente da escala.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne às normas regentes da prestação de
serviços fora das dependências do empregador, assinalar a
alternativa CORRETA.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
O regime de duração do trabalho previsto no Decreto-Lei
nº 5.452/1943 (CLT) admite prorrogações excepcionais da
jornada para o atendimento de necessidades imperiosas ou
em razão de interrupções acidentais. Nesse sentido,
assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com a Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467/2017, o
banco de horas pode ser pactuado por acordo
individual escrito, desde que a compensação ocorra
no período máximo de:
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), após cada período de 12 meses de vigência do
contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias.
Se o empregado tiver tido mais de 32 faltas não
justificadas no período aquisitivo, ele: