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Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Decretado o estado de defesa pelo Presidente da República, a mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa.
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.
