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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Durante uma discussão acalorada em um bar de Porto Seguro, João, sentindo-se ameaçado pela postura agressiva de Pedro, que empunhava uma garrafa quebrada, empurra o agressor com força. Pedro cai para trás, batendo a cabeça em uma mesa e sofrendo um corte superficial. João, percebendo que a situação poderia ter se agravado, decide chamar uma ambulância para Pedro e permanece no local até a chegada do socorro. A conduta de João pode ser analisada sob a ótica de uma excludente de ilicitude.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um cidadão, ao se deparar com um incêndio em seu apartamento, arrombou a porta do vizinho para fugir das chamas, causando danos materiais significativos. Posteriormente, constatou-se que o fogo não representava risco real à sua vida, tendo sido causado por um curto-circuito em um aparelho eletrônico. O Ministério Público ofereceu denúncia pela prática do crime de dano qualificado.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um cidadão, ao se deparar com um incêndio em um prédio residencial, arromba a porta de um apartamento para resgatar um morador idoso que estava preso em seu interior. A ação, embora tenha causado danos materiais ao imóvel, salvou a vida da vítima. A situação hipotética descrita envolve a análise de excludentes de ilicitude no âmbito do Direito Penal.
