Questões de Concurso

A prática de fato típico para salvar-se de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é denominada de:

Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

A respeito do estado de necessidade, assinale a opção correta.

Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,

A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que