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Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Urbanístico
No que se refere ao Capítulo I da Lei n.
10.257/2001, a ordenação e controle do uso do
solo é uma diretriz para evitar:
I – a utilização adequada dos imóveis urbanos.
II – a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.
III – o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
I – a utilização adequada dos imóveis urbanos.
II – a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.
III – o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
Concurso:
Prefeitura de Herval - RS
Disciplina:
Direito Urbanístico
Segundo a Lei nº 10.257/2001, o direito de preempção
será exercido sempre que o Poder Público necessitar de
áreas para, entre outros:
I. Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
II. Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
III. Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
Estão CORRETOS:
I. Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
II. Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
III. Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
Estão CORRETOS:
No que diz respeito à usucapião especial, prevista na Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale,
abaixo, a alternativa CORRETA.
A respeito do tema “Plano Diretor Municipal”, com
base na Lei 10.257/2001, assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Paranacidade - PR
Disciplina:
Direito Urbanístico
No que diz respeito à usucapião especial, prevista
na Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale, a
seguir, a alternativa CORRETA:
