2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Estatuto Da Criança e Do Adolescente (ECA)

Filtrar

Questões por página:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos fundamentais que visam garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em território brasileiro. Uma das disposições importantes refere-se à garantia do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo apresenta uma medida que está em conformidade com os princípios do ECA para assegurar esses direitos?
Um psicólogo que atua em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) precisa orientar uma equipe sobre os direitos da criança e do adolescente em situação de risco social. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual princípio deve nortear as ações da equipe?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu artigo 53, que o direito à educação será garantido mediante condições de igualdade de acesso e permanência na escola, direito de ser respeitado por seus educadores, direito de contestar critérios avaliativos, direito de organização e participação em entidades estudantis, bem como a garantia de pleno acesso ao ensino fundamental e médio.
Em uma reunião no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Getúlio Vargas (RS), discute-se a aplicação de medidas de proteção para adolescentes em situação de vulnerabilidade. A discussão se aprofunda sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os procedimentos corretos para a intervenção.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo