2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990)

Filtrar

Questões por página:
Um conselheiro tutelar de Jaborandi (BA) atua em casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Recentemente, ele atendeu uma situação envolvendo a negligência parental que afetou o direito à educação de um jovem. O conselheiro precisa fundamentar sua atuação com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Uma equipe de assistentes sociais do município de Jaborandi (BA) está realizando um acompanhamento familiar e identifica uma situação de negligência grave com uma criança de 8 anos. A criança apresenta sinais de desnutrição, ausência de frequência escolar e vive em um ambiente insalubre, com os pais ausentes ou omissos em suas responsabilidades. Diante desse cenário, a equipe precisa agir com base no que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um guarda municipal de Jaborandi, em patrulhamento preventivo, depara-se com uma situação de risco iminente envolvendo um adolescente em conflito com a lei. A ação do guarda deve ser pautada pelos princípios e diretrizes estabelecidos na legislação específica que rege a atuação das Guardas Municipais, visando garantir a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo