2. Questões de Concurso

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A cidadania, em sua origem etimológica, remete à ideia de pertencimento à cidade e, historicamente, esteve atrelada à participação política e ao exercício de direitos específicos, sendo fundamental para a compreensão das relações sociais e do papel do indivíduo na coletividade.
A cidadania, em sua origem etimológica, remete ao termo latino 'civitas', que significa cidade, e historicamente, tanto na Grécia Antiga quanto em Roma, a definição de cidadão estava estritamente ligada ao local de nascimento e aos direitos políticos e sociais inerentes a essa condição, indicando a evolução do conceito ao longo do tempo.
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de proteção integral à criança e ao adolescente é um princípio fundamental que assegura prioridade absoluta na garantia de seus direitos, incluindo o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que toda criança e adolescente tem direito à proteção integral, incluindo o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, sendo dever da família, da comunidade em geral e do poder público assegurar esses direitos com absoluta prioridade.
Uma criança de 10 anos, vítima de negligência por parte de seus responsáveis, foi acolhida em um abrigo institucional. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prioridade absoluta é a garantia dos direitos fundamentais da criança, incluindo o direito à convivência familiar e comunitária, e o acolhimento institucional deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas quando as garantias de proteção integral não puderem ser oferecidas pela família de origem ou extensa.
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