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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um cidadão de 75 anos, aposentado e com dificuldades de locomoção, foi impedido de embarcar em um ônibus interestadual em Santa Maria (RS) por não apresentar um documento de identidade específico, apesar de possuir sua carteira de motorista válida e o cartão do benefício do INSS. O motorista alegou que as regras internas da empresa exigiam um 'documento oficial com foto e data de expedição recente'. O idoso se sentiu constrangido e desrespeitado. Diante dessa situação, e considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta a ser exigida do fornecedor do serviço.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um idoso de 85 anos, viúvo e com mobilidade reduzida, reside sozinho em sua residência e necessita de auxílio para tarefas cotidianas. Seu filho, preocupado com o bem-estar do pai, busca informações sobre os direitos e as medidas de proteção que podem ser aplicadas para garantir sua integridade e qualidade de vida. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente as garantias previstas para a pessoa idosa.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Durante uma operação de revista em uma unidade prisional, um policial penal deparou-se com uma detenta idosa, com 75 anos, que apresentava dificuldades de locomoção e necessitava de auxílio para se alimentar. O policial, ciente das particularidades e direitos inerentes à pessoa idosa, buscou garantir que os procedimentos fossem realizados com o máximo de respeito e observância às suas prerrogativas legais. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa e outras medidas de proteção aplicáveis, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta esperada do policial penal.
