2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Tangará (RN), após cinco anos de efetivo exercício, deseja aprimorar suas qualificações profissionais e busca informações sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores. Ele foi informado que existe uma licença específica para capacitação.
Um servidor público do município de Tangará (RN) foi nomeado para um cargo em comissão, com atribuições de direção e assessoramento. O Estatuto dos Servidores Municipais estabelece as regras para o ingresso e a manutenção nesses cargos, diferenciando-os dos cargos efetivos.
Maria é servidora pública efetiva no município de Tangará (RN) e foi diagnosticada com uma doença grave que a impede de exercer suas funções por tempo indeterminado. Ela procurou o setor de Recursos Humanos para entender os procedimentos e direitos relacionados ao seu afastamento. O Estatuto dos Servidores Municipais de Tangará detalha as hipóteses de licença e suas respectivas durações e condições.
João é servidor público efetivo da Prefeitura de Tangará (RN) há 15 anos, ocupando o cargo de Analista Administrativo. Recentemente, ele foi convidado para assumir uma função de confiança na Secretaria de Planejamento, com atribuições de chefia e assessoramento. Diante dessa nova oportunidade, João busca entender quais são os seus direitos e deveres nesse novo contexto, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais.
Um servidor municipal de Tangará solicitou licença para tratamento de saúde, apresentando atestado médico. Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais de Tangará (RN), qual o prazo máximo para a concessão dessa licença sem prejuízo de remuneração?
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