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O servidor público municipal João, lotado na Secretaria de Obras de Birigui (SP), foi aprovado em concurso público para um cargo em outra esfera de governo. Ele pretende se exonerar do cargo atual para assumir a nova função, mas precisa entender os prazos e procedimentos para a vacância do cargo, conforme o estatuto dos servidores.
A servidora Maria, que atua na área da saúde em Birigui (SP), necessita se ausentar do serviço por um período para acompanhar seu cônjuge, que foi transferido para outra cidade a serviço do órgão público onde trabalha. Ela busca informações sobre a possibilidade de licença para acompanhar o cônjuge, seus requisitos e duração, de acordo com o estatuto dos servidores municipais.