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Um servidor público municipal de Girau do Ponciano, após 5 anos de efetivo exercício, necessita se ausentar do serviço por motivo de doença na família. Ele busca informações sobre os seus direitos e os procedimentos cabíveis para solicitar essa licença, conforme a legislação municipal.
Um servidor público de Girau do Ponciano, após 10 anos de efetivo serviço público municipal, deseja se afastar do cargo para se dedicar a estudos em outra cidade. Ele consulta o Estatuto dos Servidores para verificar as possibilidades de licença para tratar de assuntos de interesse particular.
O servidor público municipal de Girau do Ponciano, no exercício de suas atribuições, pode se deparar com situações que exigem a observância de normas disciplinares para garantir a eficiência e a ética no serviço público. O Estatuto dos Servidores Públicos do município detalha as infrações e as penalidades aplicáveis. Diante disso, qual das seguintes condutas, se praticada por um servidor, configura uma infração disciplinar grave, passível de demissão?
Um servidor público municipal de Girau do Ponciano, após ter sido aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de técnico administrativo. Durante o período de estágio probatório, ele precisa conhecer seus direitos e deveres para garantir o bom exercício de suas funções e a estabilidade no serviço público. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do município, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos deveres fundamentais do servidor.
Um servidor público municipal de Girau do Ponciano, após cumprir o período legal de estágio probatório, adquire estabilidade no serviço público. Essa estabilidade confere ao servidor uma proteção contra a exoneração arbitrária, mas não o isenta de responsabilidades. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do município, em quais hipóteses um servidor estável pode ser exonerado?