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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Juazeiro (BA)
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro, o cargo público é definido como o conjunto de atribuições cometidas a um funcionário, com criação por lei, denominação própria, número certo e vencimentos pagos pelos cofres do Município, podendo ser de provimento efetivo ou em comissão, sendo vedado o exercício gratuito de tais cargos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Juazeiro (BA)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro (BA) define cargo público como o conjunto de atribuições cometidas a um funcionário, com criação por lei, denominação própria, número certo e vencimentos pagos pelos cofres do Município, sendo vedado o exercício gratuito de tais cargos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Juazeiro (BA)
Conforme a Lei Orgânica do Município de Juazeiro, os bens municipais de uso comum, como ruas e praças, podem ser alienados mediante simples autorização do Prefeito, sem a necessidade de avaliação prévia ou licitação, visando agilizar o desenvolvimento urbano.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Juazeiro (BA)
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro, a função gratificada é criada para encargos de chefia ou responsabilidade por setor que justifiquem a criação de cargos permanentes, sendo cometida a servidores de livre nomeação e exoneração.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Juazeiro (BA)
O Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro (BA) prevê que a função gratificada, destinada a encargos de chefia ou responsabilidade por setor, é cometida de forma permanente a funcionários efetivos, sendo uma forma de provimento em comissão com livre nomeação e exoneração.
