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Maria Souza, servidora pública efetiva do município de Silveira Martins, foi aprovada em concurso público e nomeada para um novo cargo. Ela já cumpriu o estágio probatório no cargo anterior e agora busca entender as regras para a aquisição de estabilidade no novo cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (Lei nº 923/2007), qual o período de efetivo exercício necessário para que Maria adquira estabilidade no novo cargo e quais as condições para a perda do cargo público?
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Um servidor público efetivo do Município de Silveira Martins, após ingressar por concurso público, busca compreender as regras relativas à estabilidade e ao estágio probatório. Ele tem dúvidas sobre o tempo de exercício necessário para adquirir a estabilidade e os critérios utilizados para sua avaliação, bem como as consequências de um desempenho insatisfatório.
Um servidor público de Silveira Martins foi nomeado para um cargo efetivo e precisa comparecer à repartição para tomar posse. Ele tem dúvidas sobre o prazo para realizar este ato e quais as consequências caso não o faça dentro do período estabelecido pela legislação municipal.
O Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (RS) define o que são servidor, cargo e emprego público, além de estabelecer as regras para o acesso e provimento desses cargos. Um novo servidor público efetivo foi empossado e tem dúvidas sobre as condições para o ingresso e a natureza de seu vínculo com o município. Com base no Estatuto, assinale a alternativa correta sobre o acesso e a natureza do vínculo do servidor público.
A estabilidade no serviço público é uma garantia fundamental para o servidor efetivo, assegurando sua permanência no cargo após o cumprimento de determinados requisitos. O estágio probatório é o período inicial de avaliação que antecede essa garantia. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Silveira Martins (RS), assinale a alternativa que descreve corretamente o período de estágio probatório e as condições para a aquisição da estabilidade.
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