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Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)
Um servidor público municipal de Silveira Martins, após ser aprovado em concurso, tomou posse em seu cargo. Ele precisa iniciar suas atividades o mais breve possível, mas tem dúvidas sobre o prazo legal para iniciar efetivamente o exercício das funções após a posse. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do município, qual o prazo para entrada em exercício?
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Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)
Um servidor público municipal de Silveira Martins, recém-admitido via concurso público, está em fase de avaliação de seu desempenho. Ele busca entender os prazos e condições para adquirir estabilidade no cargo, conforme a legislação municipal. Considerando os princípios e normas que regem a administração pública local, assinale a alternativa que descreve corretamente o período e os requisitos para a aquisição da estabilidade.
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Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)
Um servidor público municipal de Silveira Martins, após ingressar no serviço público por meio de concurso, está em período de avaliação de seu desempenho e conduta. Ele precisa entender os requisitos e o período para adquirir a estabilidade no cargo. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a estabilidade é adquirida após:
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Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)
O Município de Silveira Martins, em sua autonomia administrativa, possui competências definidas em sua Lei Orgânica. Um projeto de lei municipal visa regulamentar a instalação de novas edificações, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade de vida dos munícipes. De acordo com a Lei Orgânica, o município tem a competência para:
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Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)
Um servidor público efetivo de Silveira Martins, após ser aprovado em concurso e cumprir o estágio probatório, busca informações sobre as formas de provimento de cargo público. Ele se depara com situações em que um servidor pode retornar ao serviço público após ter se aposentado ou ter sido demitido. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Silveira Martins (Lei nº 923/2007) prevê a figura da reversão, que se caracteriza pelo:
