2. Questões de Concurso

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Um servidor público recém-nomeado para um cargo efetivo na Prefeitura de Taperoá (PB) tem dúvidas sobre o período inicial de avaliação de seu desempenho e as condições para adquirir estabilidade no serviço público. Ele sabe que existe um período de avaliação e que, após um certo tempo, ele poderá ter mais segurança em seu cargo.
Um servidor público municipal de Taperoá (PB) foi nomeado para um cargo efetivo e precisa entender os requisitos básicos para o provimento. Considerando a legislação municipal que rege o regime jurídico dos servidores, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos essenciais para a investidura em cargo público.
O servidor público municipal de Taperoá (PB), após cumprir o período de estágio probatório, adquire estabilidade no cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a perda do cargo público, após a aquisição da estabilidade, só poderá ocorrer em situações específicas. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas situações.
A posse em cargo público municipal de Taperoá (PB) é um ato formal que formaliza a aceitação das atribuições do cargo. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelece prazos e condições para a posse e o subsequente exercício do cargo. Considere um servidor nomeado para um cargo efetivo. Qual o prazo legal para que a posse ocorra, a partir da publicação do ato de provimento?
Um servidor público municipal de Taperoá, admitido via concurso público há 15 meses, foi surpreendido com a notícia de que seu cargo seria extinto por um projeto de lei que visa a reestruturação administrativa. O servidor, preocupado com a estabilidade no serviço público, busca informações sobre seus direitos e as garantias previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taperoá. De acordo com a Lei Municipal n° 026/2011, qual o prazo mínimo de efetivo exercício para que um servidor nomeado em virtude de concurso público adquira estabilidade no cargo?
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