Filtrar
2 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Em uma palestra sobre igualdade racial em Novo Hamburgo (RS), um participante questiona a aplicabilidade de leis estaduais específicas para combater o racismo e a discriminação racial. Ele argumenta que a Constituição Federal já trata do assunto. Assinale a alternativa que explica corretamente a importância e o alcance do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
O município de Novo Hamburgo (RS) tem implementado diversas políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação. Nesse contexto, um grupo de cidadãos questiona a efetividade dessas ações e a necessidade de um marco legal estadual que oriente e fortaleça essas iniciativas em todo o Rio Grande do Sul.
