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Um Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar (MA), em serviço de patrulhamento preventivo em uma praça pública, se depara com uma situação de conflito entre dois cidadãos. Diante do cenário, ele precisa agir de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais. Considerando a Lei Federal nº 13.022/2014, qual dos seguintes princípios deve nortear a atuação do guarda nesse momento?
A Lei Federal nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, define as normas gerais para a atuação dessas instituições. Um novo concurso público para Guarda Civil Municipal foi aberto em São José de Ribamar (MA), e os candidatos estão estudando os requisitos e as atribuições. De acordo com o referido estatuto, qual das seguintes competências é expressamente atribuída às guardas municipais?
A Lei Federal nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dessas instituições. Em relação às competências gerais atribuídas às guardas municipais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas atribuições.
Um guarda municipal de São José de Ribamar (MA) está em serviço de patrulhamento preventivo em uma praça pública, observando o comportamento dos frequentadores e coibindo atividades que possam gerar riscos à ordem pública. Ele atua com base nas diretrizes do Estatuto Geral das Guardas Municipais. Considerando os princípios mínimos de atuação estabelecidos pela Lei Federal nº 13.022/2014, qual dos seguintes princípios deve nortear a conduta deste agente?
Um novo concurso público para Guarda Municipal de São José de Ribamar (MA) foi anunciado, e os candidatos estão estudando os requisitos para ingresso. O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece requisitos mínimos para a investidura nos cargos. Qual das seguintes afirmações sobre os requisitos e a estrutura de carreira das guardas municipais está em conformidade com a referida lei?
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