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Durante uma operação na cidade de São José de Ribamar, um guarda municipal percebe uma pessoa transitando com uma arma de fogo de forma ostensiva, sem portar o porte legalmente autorizado. Com base na legislação vigente, assinale a alternativa que melhor descreve a conduta adequada do guarda neste caso.
Ao atuar na preservação da ordem pública, um guarda municipal realiza patrulhamento preventivo na área urbana. Com base na legislação, qual a característica principal deste patrulhamento?
O prefeito de São José de Ribamar (MA) está estruturando a Guarda Civil Municipal e discute com sua equipe jurídica a forma de provimento dos cargos de chefia dentro da corporação. Ele tem dúvidas se esses cargos podem ser preenchidos por profissionais externos à carreira de guarda municipal ou se devem ser obrigatoriamente ocupados por membros efetivos do quadro de carreira.
A Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar (MA) está em processo de padronização de seus uniformes e equipamentos. O comandante da corporação busca informações sobre as diretrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais a respeito da identidade visual da instituição, especialmente quanto às cores e denominações utilizadas.
Um guarda municipal de São José de Ribamar (MA) é detido em flagrante delito por um crime comum e levado à delegacia. Ele questiona seus colegas sobre o procedimento de recolhimento, especificamente se ele será mantido em cela comum com outros detidos ou se terá algum tratamento diferenciado, dada a sua condição de servidor público da área de segurança.