Questões de Concurso

Após o trânsito em julgado de sentença condenatória ao pagamento de R$ 85.000,00, iniciou-se a fase de liquidação de sentença. O exequente apresentou memória de cálculos, a qual foi impugnada pelo executado. Posteriormente, o juiz homologou a liquidação por sentença.
Na fase de execução, após a garantia do juízo mediante penhora, a empresa executada opôs Embargos à Execução, alegando excesso de execução. Paralelamente, o sócio majoritário da empresa, que não integra o polo passivo da execução, opôs Embargos de Terceiro, sustentando que os bens constritos são de sua propriedade particular.
Com base no art.884 da CLT e nas disposições do CPC aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

Acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quanto ao jus postulandi, às provas no processo do trabalho, aos recursos, ao cumprimento de sentença, à competência e à súmula e orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que uma advogada especialista em direito trabalhista preste serviços para uma empresa de médio porte. Sempre atualizada com as mudanças jurídicas, acompanhou de perto os impactos da reforma trabalhista de 2017. Em uma reunião com a diretoria, explicou que, de acordo com o novo regramento, havendo inércia injustificada pelo advogado da parte vencedora, o juiz poderá iniciar o cumprimento de sentença de ofício. Nesse caso, a afirmação da advogada está correta, pois a reforma trabalhista promoveu alterações legislativas no sentido de assegurar que a parte hipossuficiente tenha efetivada a prestação jurisdicional.

Um Município enfrenta diversas demandas na Justiça do Trabalho relacionadas à gestão de contratos e pessoal. Com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta:

Acerca do sistema recursal trabalhista, da admissibilidade dos apelos e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta:

Acerca do sistema recursal trabalhista, dos pressupostos de admissibilidade e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta: