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Concurso:
MP
Em um julgamento de um caso de homicídio qualificado, o juiz verificou que o réu, um indivíduo com histórico de violência doméstica, agiu sob forte coação moral exercida por um terceiro, que o ameaçou de morte caso não cometesse o crime. Essa coação impediu o réu de agir de outra forma, dada a iminência do perigo e a impossibilidade de buscar socorro.
Concurso:
MP
Um policial militar, ao abordar um indivíduo em atitude suspeita, é desacatado e ameaçado pelo abordado, que grita "você não vai me prender, sou filho de um grande político e vou te fazer perder o emprego". O policial, ciente de suas atribuições e da lei, decide prosseguir com a abordagem e a prisão em flagrante, pois entende que a ameaça não o impede de cumprir seu dever legal.
