2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A prescrição de crédito tributário definitivamente constituído em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar
mostrar texto associado
Nos pagamentos correspondentes ao fornecimento de bens efetuados por meio de cartões de crédito, a retenção deve ser efetuada pelo órgão pagador sobre o total a ser pago à empresa fornecedora dos bens, devendo o pagamento com o cartão ser realizado pelo valor líquido, depois de deduzidos os valores do imposto e das contribuições retidas.
A Consignação em Pagamento no Direito Tributário, de acordo com as normas do Código Tributário Nacional, em se tratando de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador, pode ser proposta quando ocorrer
Sobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar que
Diante do pagamento indevido de tributo feito de forma espontânea pelo contribuinte, é correto afirmar que
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo