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Ao se interessar em participar de licitação para a contratação de uma obra de infraestrutura, a sociedade Responsividade passou a verificar as normas atinentes à fase de habilitação do respectivo certame, a fim de perquirir se teria condições de realmente formalizar a referida contratação, no âmbito da Lei nº 14.133/2021.
Acerca da aludida fase da licitação, à luz das disposições constantes da norma em comento, é correto afirmar que:
Acerca da aludida fase da licitação, à luz das disposições constantes da norma em comento, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne à participação consorciada nos certames licitatórios,
Constitui novidade introduzida pela “nova Lei de Licitações” em relação às leis precedentes:
Segundo dispõe a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne às compras, é correto afirmar:
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
