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A elaboração, conduçãoe acompanhamento dos processos licitatórios observam fases preparatória, deseleção do fornecedor e formalização contratual. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A fase preparatória abrange estudo técnico preliminar, gerenciamento de riscos e elaboração do termo de referência.
(__)A divulgação do edital ocorre por meio de jornal de circulação privada de tiragem mensal limitada localmente.
(__)O acompanhamento do processo licitatório envolve a verificação dos atos praticados e da regularidade procedimental.
(__)A condução da licitação dispensa registro nos autos das decisões fundamentadas adotadas durante o procedimento. 
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A elaboração de editais e minutas contratuais integra a fase preparatória da licitação e segue regras específicas previstas na legislação. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I.O edital deve conter o objeto da licitação e os critérios de julgamento das propostas, conforme o regime legal.
II.A minuta contratual elaborada pelo órgão dispensa análise jurídica prévia da assessoria competente do órgão.
III.A análise jurídica da minuta de edital pelo órgão de assessoramento integra as cautelas da fase preparatória.
Está correto o que se afirma em:
A Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, instituiu a figura do agente de contratação, com atribuições definidas no processo licitatório. Considerando o regime jurídico instituído pela referida lei, assinale a alternativa CORRETA quanto às atribuições do agente de contratação.
No procedimento licitatório, a fase de habilitação tem como finalidade verificar se o licitante reúne as condições necessárias para a futura contratação. Considerando a Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de2021, assinale a alternativa CORRETA quanto às dimensões da habilitação dos licitantes.
O termo de referência é documento previsto na Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e tem papel central no planejamento das contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O termo de referência deve conter a definição do objeto, a fundamentação da contratação, a descrição da solução pretendida, os requisitos da contratação e os demais elementos necessários à adequada caracterização da demanda administrativa.
(__)A estimativa do valor da contratação é elemento dispensável do termo de referência conforme o referido diploma.
(__)O termo de referência integra a fase preparatória da licitação e subsidia a elaboração do edital.
(__)A definição dos critérios de medição e pagamento integra o conteúdo do termo de referência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo: