Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC640296

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Maria, residente em Sobral, cometeu um homicídio ao agir sob forte estado de emoção, causado por uma provocação injusta. Considerando os elementos do fato típico, ilicitude e culpabilidade, qual das alternativas melhor descreve a situação de Maria?

(a)

Maria praticou o fato típico, ilícito e culpável, sendo responsável pelo homicídio cometido sob forte emoção.

(b)

Maria agiu sob erro de tipo, o que exclui a culpabilidade, mesmo tendo cometido o fato típico e ilícito.

(c)

Maria não pode ser responsabilizada, pois agiu sob forte emoção, o que exclui a culpabilidade, embora o fato seja típico e ilícito.

(d)

Maria praticou um fato típico e ilícito, mas sua culpabilidade é excluída devido ao estado de emoção, tornando-a inimputável.

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