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  4. Assunto - Fato Típico, Ilicitude, Culpabilidade e Seus Elementos, Dolo e Culpa, Erro de Tipo

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Um indivíduo, ao manusear uma arma de fogo que acreditava estar descarregada, dispara acidentalmente contra uma pessoa, causando-lhe lesões graves. O laudo pericial confirmou que a arma possuía munição e que o disparo foi resultado de uma falha mecânica, não de uma ação intencional do agente. Ao ser interrogado, o indivíduo demonstrou profundo abalo e surpresa com o ocorrido, afirmando desconhecer o real estado da arma. Analise a situação sob a ótica da teoria do crime.
Um grupo de amigos estava reunido em uma festa e um deles, embriagado, começou a discutir com outro. A discussão escalou para agressão física, resultando em lesões corporais leves na vítima. O agressor, ao ser detido, alegou que não tinha a intenção de machucar o colega, apenas de se defender da confusão que o outro teria iniciado.
Um policial civil, ao cumprir mandado de busca e apreensão em uma residência suspeita de tráfico de drogas, encontra uma quantidade significativa de entorpecentes escondida em um fundo falso de um armário. Ao ser questionado, o morador alega que desconhecia a existência da droga e que o imóvel estava alugado para terceiros, sem seu conhecimento sobre a atividade ilícita ali desenvolvida. Diante desse cenário, analise a tipicidade e a culpabilidade da conduta.
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho Pedro, decide atear fogo na horta deste último. No entanto, ao perceber que as chamas poderiam se alastrar para a residência vizinha, que estava ocupada por uma família com crianças pequenas, João rapidamente tenta apagar o fogo, sofrendo queimaduras leves no processo. A promotoria o denuncia por dano qualificado.
Maria, residente em Sobral, cometeu um homicídio ao agir sob forte estado de emoção, causado por uma provocação injusta. Considerando os elementos do fato típico, ilicitude e culpabilidade, qual das alternativas melhor descreve a situação de Maria?
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