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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um policial civil, ao cumprir mandado de busca e apreensão em uma residência suspeita de tráfico de drogas, encontra uma quantidade significativa de entorpecentes escondida em um fundo falso de um armário. Ao ser questionado, o morador alega que desconhecia a existência da droga e que o imóvel estava alugado para terceiros, sem seu conhecimento sobre a atividade ilícita ali desenvolvida. Diante desse cenário, analise a tipicidade e a culpabilidade da conduta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho Pedro, decide atear fogo na horta deste último. No entanto, ao perceber que as chamas poderiam se alastrar para a residência vizinha, que estava ocupada por uma família com crianças pequenas, João rapidamente tenta apagar o fogo, sofrendo queimaduras leves no processo. A promotoria o denuncia por dano qualificado.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Maria, residente em Sobral, cometeu um homicídio ao agir sob forte estado de emoção, causado por uma provocação injusta. Considerando os elementos do fato típico, ilicitude e culpabilidade, qual das alternativas melhor descreve a situação de Maria?