Questões de Concurso

Entre o doméstico e o secretário particular exercendo trabalho em residência

Entre o salário do médico empregado de clínica privada e a remuneração do médico em trabalho autônomo.

Entre a figura do empregado gerente em qualquer empresa e o do bancário no exercício de direção ou gerência.

Entre o autônomo e o empregado avulso.

Entre a hora de sobreaviso do ferroviário e a hora de sobreaviso do eletricitário.

O Tribunal fixará data em que a decisão deve entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 4 (quatro) anos.

O Tribunal não fixará prazo de vigência, que ficará a cargo dos proponentes.

O Tribunal fixará data em que a decisão deverá entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 2 (dois) anos.

O Tribunal fixará apenas o prazo de sua vigência, que será obrigatoriamente de 3 (três) anos.

O Tribunal fixará a data em que a decisão deve entrar em vigor, bem como o prazo de sua vigência, o qual não poderá ser superior a 3 (três) anos;

As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores objetivando melhorias nas condições sociais e de trabalho são entendidas como fontes formais heterônimas.

As Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se como fontes materiais autônomas.

As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos econômicos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho são consideradas como fontes formais e também materiais, ambas heterônimas.

Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais autônomas.

As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas pelo Presidente da República, são fontes materiais autônomas.