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Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal do Brasil estabelece como fundamento para a República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Itabira - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país.
Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. De acordo com o modelo republicano adotado pela Constituição Federal de 1988,
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais concernentes aos princípios; direitos; e, garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
II. O Estado Brasileiro tem como regime político o democrático.
III. É princípio considerado fundamental da República, conforme a Constituição de 1988, o valor social do trabalho.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.
V. Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o pluralismo político.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
II. O Estado Brasileiro tem como regime político o democrático.
III. É princípio considerado fundamental da República, conforme a Constituição de 1988, o valor social do trabalho.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.
V. Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o pluralismo político.
Está correto o que se afirma apenas em
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a República é formada tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além disso, a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal é estruturada de acordo com o princípio