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Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Como consequência da precariedade do sistema de educação, da concentração de renda e do déficit habitacional, o processo de exclusão social pode ser evidenciado nos Municípios pelo aumento da população em situação de rua. O poder público encontra grande dificuldade para atuar nesse tema, mas é certo que qualquer política pública adotada deve se pautar pelo respeito ao princípio constitucional fundamental da:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional, esse poder
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional, esse poder
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir.
I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado. III A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado.
Assinale a opção correta.
I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado. III A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado.
Assinale a opção correta.