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  4. Assunto - Funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria Pública

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Um indivíduo é preso em flagrante delito e, por não possuir condições financeiras para contratar um advogado, teme que seus direitos não sejam devidamente resguardados durante o processo. A Constituição Federal de 1988 prevê a atuação de instituições essenciais à Justiça para garantir o acesso à ordem jurídica e a defesa dos necessitados. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel dessas instituições.
Em uma discussão sobre a estrutura do Estado brasileiro, um estudante de direito questiona a natureza da união entre os entes federativos e a possibilidade de separação. A Constituição de 1988 é explícita ao definir a forma do Estado e os seus alicerces.
Um cidadão tocantinense, após ser preso em flagrante por um crime que alega não ter cometido, foi submetido a interrogatório policial sem a presença de seu advogado. Posteriormente, soube que as confissões obtidas nesse período foram utilizadas como prova principal em seu processo judicial, sem que ele tivesse acesso a um defensor público para orientação jurídica prévia.
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