Questões de Concurso

No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.

Albert concluiu seu curso universitário e realizou projeto de estudos para aprovação em concurso público. Após intenso período de estudo, logrou aprovação e passou a integrar o Ministério Público do estado VB. Ele foi designado para atuar em município localizado no interior do estado e, assim que assumiu suas funções, recebeu informações sobre danos que estariam ocorrendo ao ambiente local. Nos termos da Constituição Federal, uma das funções institucionais do Ministério Público consiste em promover o inquérito:

Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que

Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

O procurador-geral de Justiça do Estado Alfa determinou que sua assessoria elaborasse a proposta de lei orçamentária para o exercício financeiro seguinte.

A proposta assim elaborada, observados os demais trâmites internos, deve estar em harmonia com: