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MP
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Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
A relatividade dos direitos humanos, como princípio, admite que estes possam ser flexibilizados ou limitados em situações concretas, mediante ponderação com outros direitos e princípios, desde que tal restrição seja necessária, razoável e proporcional, visando a harmonia social e a proteção de bens jurídicos superiores.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos busca organizar a evolução histórica das garantias fundamentais. Analise a relação entre as gerações e o seu foco principal de proteção e assinale a alternativa correta.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
A historicidade é um dos pilares dos direitos humanos, indicando que estes não são estáticos, mas frutos de conquistas e lutas sociais ao longo do tempo. Sobre essa característica, assinale a alternativa correta.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
A doutrina dos direitos humanos costuma classificar esses direitos em gerações ou dimensões, visando compreender sua evolução e o papel do Estado na sua efetivação. Sobre as características das gerações de direitos humanos, assinale a alternativa correta.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
A doutrina dos direitos humanos classifica os direitos em gerações ou dimensões, refletindo o processo histórico de sua afirmação. Sobre essa classificação, assinale a alternativa correta.