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A vedação à tortura, um direito fundamental consagrado tanto no ordenamento jurídico interno quanto no direito internacional, admite relativização em situações excepcionais, como em casos de teoria do cenário da bomba-relógio, para garantir a segurança nacional.
Um grupo de ativistas ambientais em Salvador (BA) planeja realizar um protesto pacífico para expressar sua insatisfação com a poluição de um rio local. Eles desejam garantir que sua manifestação seja protegida e respeitada, buscando entender os fundamentos legais que amparam seu direito de expressar suas opiniões e reivindicações.
Um cidadão, ao se deparar com uma notícia alarmante sobre um potencial ataque em massa, questiona a extensão de sua liberdade de expressão frente à necessidade de segurança pública. Em um contexto histórico, a garantia desse direito passou por diversas fases de reconhecimento e ampliação.
A relatividade dos direitos humanos, como princípio, admite que estes possam ser flexibilizados ou limitados em situações concretas, mediante ponderação com outros direitos e princípios, desde que tal restrição seja necessária, razoável e proporcional, visando a harmonia social e a proteção de bens jurídicos superiores.
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A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos busca organizar a evolução histórica das garantias fundamentais. Analise a relação entre as gerações e o seu foco principal de proteção e assinale a alternativa correta.
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