Questões de Concurso

O processo de auditoria no SUS pode ser desencadeado por denúncias de usuários, órgãos de controle ou profissionais de saúde, exigindo rigor e sigilo na sua apuração. Acerca dos procedimentos de apuração de denúncias pelo SNA, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A denúncia deve ser analisada quanto à sua admissibilidade, verificando se contém elementos mínimos de autoria e materialidade, embora o anonimato possa ser preservado em certas condições.
(__)O auditor deve realizar a apuração in loco, ouvindo as partes envolvidas e coletando provas documentais, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
(__)É permitido ao auditor divulgar para a imprensa os dados preliminares da denúncia e da auditoria antes da conclusão do relatório final para dar satisfação à sociedade.
(__)O relatório de auditoria decorrente de denúncia deve conter recomendações claras para a correção das irregularidades e, se necessário, encaminhamento aos órgãos competentes (MP, Conselhos de Classe).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A participação democrática e as formas de controle social têm o potencial de garantir maior equilíbrio entre os diversos interesses presentes na sociedade e levar a um bem comum. Nessa perspectiva, é correto afirmar que a Lei nº 11.445/2007 define como controle social

A RDC Anvisa nº 36/2013 dispõe sobre ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde. De acordo essas disposições, é atribuição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP):

Em relação aos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), previstos na RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto 9013 de 2017, apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF podem realizar comércio