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No contexto da gestão democrática e participativa na escola, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) é concebido como um instrumento orientador da ação coletiva e como expressão concreta da identidade da escola. A partir dessa perspectiva teórica, assinale corretamente uma compreensão coerente e crítica sobre sua elaboração e finalidade.
A equipe gestora de uma escola municipal reuniu-se para o planejamento da sensibilização da comunidade escolar em relação à elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da instituição.
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, em relação ao PPP, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Na constituição do PPP, deve estar incluso o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, considerando sua contextualização no espaço e no tempo.

( ) O PPP trata dos direitos e deveres dos sujeitos da instituição: estudantes, professores, técnicos, funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas.

( ) Cabe ao estabelecimento de ensino e à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e execução da proposta pedagógica da instituição.

( ) No PPP, deve constar a explicitação das bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico, enfocando os fundamentos da gestão democrática, compartilhada e participativa.

Assinale a sequência correta.
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NÃO faz parte da Gestão Democrática da escola.
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O Projeto Político-pedagógico da escola retrata a sua identidade, que deve ser construída a partir de um processo dialógico, incluindo a participação de todos. Sobre o Projeto Político-pedagógico, é CORRETO afirmar que:
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796, de 2013, é descrito o dever do Estado com a educação escolar pública. Sobre esse encaminhamento, assinale (C) para afirmativa Correta e (I) para afirmativa Incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

( ) Educação infantil gratuita às crianças de até sete anos de idade.

( ) Ensino fundamental, facultativo e cobrado, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio somente para os que concluírem na idade própria.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, na rede regular particular.

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.