Questões de Concurso

A definição de normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, constitui incumbência

Devemos pensar a educação, o conhecimento, a escola e o currículo a serviço de um projeto de sociedade democrática, justa e igualitária, ou seja, um ideal de sociedade que avança na cultura política, social e também pedagógica. Uma sociedade regida pelo imperativo ético da garantia dos direitos humanos para todos. Diante do ideal de construir essa sociedade, a escola, o currículo e a docência são obrigados a:

Os Conselhos Escolares desempenham um papel fundamental no contexto educacional, sendo peças-chave para o fortalecimento da gestão democrática das escolas. A sua importância está intrinsecamente ligada à promoção da participação ativa de diferentes membros da comunidade escolar na tomada de decisões, contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo, transparente e eficiente. São fundamentais para a construção de uma educação mais participativa, transparente e adaptada às particularidades de cada comunidade. A sua atuação efetiva fortalece a gestão democrática e contribui para o desenvolvimento integral dos alunos, alinhando as ações da escola às expectativas e necessidades de toda a comunidade educativa. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996 e suas alterações posteriores, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de instituir o Conselho Escolar, que será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Estudantes, pais ou responsáveis.
II. Membros da comunidade local, desde que tenham filhos matriculados.
III. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
IV. Servidores públicos que exerçam atividades administrativas na mesma esfera de administração: municipal ou estadual.

Está correto o que se afirma em

A obra *"Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos"*, organizada por Dalila Andrade Oliveira, analisa a gestão democrática como um processo complexo e multifacetado, que exige a participação de todos os atores da comunidade escolar. Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel do diretor na gestão democrática da escola.

Paulo Roberto Padilha, em "Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola", defende a importância da participação da comunidade escolar na construção do projeto político-pedagógico (PPP). Acerca do planejamento dialógico, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__) O planejamento dialógico deve ser elaborado exclusivamente pela equipe gestora da escola, com base em modelos pré-definidos, garantindo a uniformidade e a padronização dos PPPs.
(__) O planejamento dialógico prioriza a dimensão técnica do planejamento, com foco na definição de objetivos, metas e estratégias, desconsiderando as dimensões políticas e sociais do processo educativo.
(__) O planejamento dialógico busca a neutralidade e a imparcialidade na construção do PPP, evitando debates e conflitos que possam comprometer a harmonia da comunidade escolar.
(__) O planejamento dialógico é um processo contínuo de reflexão e ação, que envolve a participação de todos os atores da comunidade escolar na construção de um projeto educativo que atenda às necessidades e aos anseios da comunidade.

A sequência está correta em: