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Leia o fragmento abaixo.


(...) A simples profissão de fé democrática não divide os homens (...) as atuais controvérsias ideológicas não se concentram no significado de democracia, mas nas teorias sobre as condições de seu desenvolvimento e os meios de realização.

AZANHA, José Mário Pires,2004.


Articulando as necessidades locais da Unidade Educacional com as diretrizes definidas pela Secretaria Estadual de Educação, o diretor de uma escola estadual divulga amplamente o Plano de Ação para o ano letivo. Este foi discutido e aprovado pelo Conselho de Escola, e está comprometido com os princípios da educação de qualidade para todos e todas. Sua primeira meta é garantir que 100% dos alunos estejam alfabetizados ao término do terceiro ano, com oito anos de idade. Adota como estratégias: sondagens periódicas e fortalecimento das práticas pedagógicas de recuperação contínua, turmas de recuperação no contraturno utilizando espaços alternativos e recuperação intensiva ao término de cada semestre. Diante do exposto, é correto afirmar que a maneira de compreender a democratização do ensino se expressa na seguinte alternativa:

Conforme a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. A verba que vem do governo federal é distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por canais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), depositada na conta bancária da entidade executora da escola, geralmente a Associação de Pais e Mestres (APM). Dessa forma, o gestor deve planejar os gastos mediante o previsto no Plano Político-Pedagógico (PPP). Sendo assim, é INCORRETO afirmar que
As práticas restaurativas se originam do modelo de Justiça Restaurativa e têm contribuído para criar uma cultura de diálogo, respeito mútuo e de paz nas escolas, levando a mudanças diretas no campo das inter-relações. Diante disso, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos objetivos das práticas restaurativas.
De acordo com Azanha (2004), é correto afirmar que

Leia o trecho abaixo.


É possível encontrar centros educativos que funcionam de uma maneira diferente da tradicional, em torno do que podemos chamar de uma cultura de aprendizagem.

COLL, Cesar,2003.


Nas instituições escolares que vivenciam as diversas experiências, denominadas “Comunidades Escolares de Aprendizagem”, ocorre