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Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
Em relação às qualificadoras do homicídio previstas no art.121, § 2º, do Código Penal Brasileiro, assinale, dentre as opções abaixo, qual alternativa NÃO se enquadra nas hipóteses de homicídio qualificado:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Penal
Miquelino Boa Morte, em razão de motivo abjeto, praticou delito de homicídio contra Angelino Boa Vida. Para tanto, Miquelino misturou, na presença e sob a ciência de Angelino, em um recipiente, água e substância venenosa, obrigando, sem possibilidade de reação, sua vítima a ingerir tal substância, conduta que ocasionou, após sofrimento do envenenado, o seu óbito. Miquelino Boa Morte praticou:
