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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
Determinada empresa, localizada no estado X, adquiriu mercadorias de uma empresa situada no estado Y. Quanto ao ICMS incidente na respectiva operação, deverá ser
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
A celebração de convênios do ICMS, pelas unidades da Federação visando à exoneração do respectivo pagamento do imposto, NÃO se aplica a
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Entre as características de determinados impostos, estão a seletividade obrigatória, a não cumulatividade e a não incidência quando o bem ou o serviço destina-se ao exterior. Assinale a opção em que é apresentado imposto sobre o qual se aplicam as três características mencionadas.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os critérios de tributação, são tributos com tributação não-cumulativa e progressiva, respectivamente,