Questões de Concurso

Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenas impostos que são, classicamente e pela sua natureza, classificados como INDIRETOS:

Dentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles

Diversos atos, no decorrer do dia a dia de um contribuinte, podem constituir fatos geradores de ICMS. Configura fato sobre o qual é imponível o ICMS

Considerando que determinada empresa se dedique a compra, venda, importação e exportação, e extração de petróleo, além de refino do produto para a produção de lubrificantes, assinale a opção correta.

A Lei Complementar n^o 87/1996, com sua redação devidamente atualizada até dezembro/2013, estabelece, no art. 1^o , que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Nesse contexto, o aludido ICMS incide sobre as operações