Questões de Concurso

Um atacadista, trabalhando com produtos sujeitos à incidência do ICMS substituição tributária (ICMS ST), apresentou, em reais, as seguintes informações de uma venda realizada, em tal modalidade de ICMS:

• Valor dos produtos .................................................... 4.200,00
• Margem de lucro (prevista em lei: pauta mínima)
4.200,00 x 25% ............................................................1.050,00
Total .............................................................................5.250,00

Cálculos do ICMS, realizados pelo atacadista:
ICMS sobre a operação .................................= 5.250,00 x 18% = 945,00
ICMS sobre o produto ...................................= 4.200,00 x 18% = 756,00
ICMS ST .......................................................= 945,00 - 756,00 = 189,00

Considerando exclusivamente as informações recebidas, as determinações fiscais e as normas contábeis inerentes ao assunto, o registro contábil realizado pelo atacadista, em reais, no dia da operação, é

No contexto das fontes do direito tributário, a fonte primária, que é utilizada para resolver assuntos de competência exclusiva, sem a sanção presidencial, tal como a fixação de alíquotas de ICMS nas operações interestaduais, é o(a)