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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos
Um ex-prefeito do município de Jardim (MS) foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter desviado verbas públicas destinadas à construção de escolas. A investigação apontou que o ex-gestor utilizou documentos falsos para justificar despesas inexistentes, configurando ato de improbidade administrativa. O caso agora segue para análise judicial.
Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos
A Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a remuneração dos agentes públicos, buscando garantir a isonomia e o controle dos gastos públicos. Em relação ao subsídio, modalidade de pagamento único, é correto afirmar que ele se aplica a determinadas categorias de agentes e possui implicações diretas no teto remuneratório.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um vereador de Alagoinha (PE) protocolou um pedido de informações sobre a alocação de verbas destinadas à merenda escolar no último ano letivo. O Secretário de Educação, preocupado com a possibilidade de desvio de recursos e com a transparência dos atos administrativos, solicitou ao setor jurídico uma análise detalhada sobre as consequências legais e administrativas de eventuais irregularidades identificadas. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação legal aplicável a condutas que causem dano ao erário, enriquecimento ilícito ou que violem os princípios da administração pública.
Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos
Um servidor público de Foz do Iguaçu é acusado de improbidade administrativa por favorecer uma empresa em um processo licitatório. Ele argumenta que suas ações estavam dentro da legalidade. Em relação à improbidade administrativa, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta.
