Questões de Concurso
Filtrar
117 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Penal
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a imputabilidade penal.
Concurso:
CBM-SC
Disciplina:
Direito Penal
A culpabilidade é a possibilidade de se considerar alguém culpado, pela prática de uma
infração penal. Por essa razão, costuma ser definida como juízo de censurabilidade e
reprovação exercidos sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Um dos elementos da
culpabilidade é a imputabilidade. Qual das situações é uma excludente de imputabilidade,
tornando o agente inimputável?
Concurso:
APMBB
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente
inimputáveis os menores de: