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Assinale a alternativa que contém a penalidade correta prevista no Código de Trânsito Brasileiro para o condutor quando ele ou passageiro deixar de usar o cinto de segurança.
Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo. Constituí infração que gera quantos pontos negativos no prontuário de habilitação do condutor infrator?

A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível; entretanto, o auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente nas seguintes situações: 

Antônio dirigia seu veículo pelo Município de Rio Acima quando foi parado pelo agente da autoridade de trânsito, quando foi constatado que o passageiro não estava usando o cinto de segurança e que a presente situação não estava regulamentada nas hipóteses ressalvadas pelo Contran.



De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a situação acima é tratada como

Durante seu deslocamento em uma via urbana, um condutor acelera o veículo de forma intimidatória em direção a pedestres que realizavam a travessia na faixa, obrigando-os a recuar para evitar um atropelamento. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, essa conduta caracteriza infração