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Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas e às punições previstas neste mesmo Código. Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas, constituí:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que deixa de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia de operação e fiscalização de trânsito e às ocorrências, quando em serviço de agência e devidamente identificado por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação intermitente incorrerão em uma infração de natureza.
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art.277, é considerado pelo Código de Trânsito Brasileiro como infração:
Cada infração de trânsito possui uma pontuação de acordo com a gravidade que possui. Durante a permissão, primeiro ano da CNH, não é permitido cometer infração de caráter, EXCETO:
Quando um motorista é autuado por avançar o sinal vermelho do semáforo, qual a natureza da infração?