2. Questões de Concurso

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O inquérito policial, instaurado para apurar a autoria e materialidade de um crime, pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial sempre que houver notícia de uma infração penal, sendo dispensável a representação do ofendido ou a requisição do Ministério da Justiça em qualquer circunstância.
A Polícia Civil de Aracaju (SE) recebeu denúncia anônima sobre um possível esquema de tráfico de drogas em um condomínio residencial. Após diligências preliminares, os policiais reuniram indícios suficientes da materialidade e autoria do delito, culminando na representação pela decretação de medidas cautelares de busca e apreensão. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza jurídica da investigação em curso.
Um indivíduo, após ter seu veículo furtado, comparece à delegacia para registrar a ocorrência. O delegado, ao analisar as informações preliminares, identifica que o crime foi cometido por um parente próximo do proprietário do veículo, com quem este mantém uma relação de proximidade e convivência. Diante dessa situação específica e considerando as disposições legais sobre a matéria, assinale a alternativa que apresenta a consequência jurídica correta.
Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis anônima sobre a ocorrência de um crime de tráfico de drogas em um determinado bairro. Ao analisar as informações preliminares, ele verifica a necessidade de aprofundar a investigação para confirmar a veracidade dos fatos e identificar os envolvidos. Ele decide, então, instaurar o procedimento investigatório cabível para coletar elementos de prova.
Um delegado de polícia em Aracaju (SE) recebe uma notícia crime anônima sobre um possível furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Ao analisar os primeiros elementos informativos, o delegado verifica indícios de materialidade e autoria, mas não tem certeza sobre a necessidade de instauração imediata de um inquérito policial, considerando as nuances da ação penal e a natureza do crime noticiado. Diante desse cenário, ele busca orientações sobre os procedimentos cabíveis.
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